Política de Privacidade

1. Quem somos

O PsicoGest é um sistema de gestão clínica (SaaS) desenvolvido e operado por PsicoGest Tecnologia Ltda., com sede no Brasil. Nosso objetivo é fornecer ferramentas de prontuário eletrônico, agenda e avaliações neuropsicológicas exclusivamente para psicólogos autônomos e clínicas de psicologia.

Para dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@psicogest.com.br

2. Dados que coletamos

Coletamos dados em dois contextos distintos:

• Dados do psicólogo (usuário): nome completo, e-mail, CRP, telefone, nome do consultório e informações de faturamento (quando aplicável).
• Dados dos pacientes: nome, data de nascimento, CPF, telefone, nome do responsável, queixa principal, histórico clínico, evoluções de sessão, avaliações neuropsicológicas e documentos anexados.
• Dados de uso: logs de acesso, endereços IP, tipo de navegador e interações com a plataforma — para fins de segurança e melhoria do serviço.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço de prontuário eletrônico e agenda clínica.
• Autenticação e controle de acesso à plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Suporte técnico e atendimento ao usuário.
• Melhoria contínua dos recursos da plataforma (dados anonimizados).

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos dados se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação do serviço contratado pelo psicólogo.
• Consentimento (art. 7º, I): coletado diretamente dos pacientes no ato de cadastro, com registro de data e hora.
• Tutela da saúde (art. 11º, II, f): para o tratamento de dados sensíveis de saúde no contexto clínico.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de segurança e melhoria da plataforma.

5. Segurança e armazenamento

Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, utilizando infraestrutura do Supabase com criptografia em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.3). O acesso aos dados é restrito ao psicólogo titular da conta, garantido por meio de Row Level Security (RLS) no banco de dados.

Realizamos backups automáticos diários e mantemos logs de auditoria de acessos por 90 dias.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento é limitado a:

• Prestadores de serviço essenciais: infraestrutura de nuvem (Supabase) e processamento de pagamentos — todos com acordos de proteção de dados.
• Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

7. Direitos do titular (LGPD art. 18)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (direito ao esquecimento)
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato com: privacidade@psicogest.com.br

8. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para a prestação do serviço e pelo prazo mínimo exigido por lei. Após o encerramento da conta, os dados são excluídos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças relevantes por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.